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O Iterpa garantiu a titulação a moradores da zona rural do município e, já nesta quinta-feira (8), o Estado iniciará o repasse de ajuda emergencial a quem está cumprindo a decisão da Justiça, que determinou a saída de ocupantes ilegais das terras Apyterewa.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou nesta quarta-feira (7), títulos de terra em São Félix do Xingu, no sudeste paraense. A documentação garante às famílias mais segurança jurídica e acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos.

Representantes de 23 municípios participam do evento, se capacitando na ampliação das ações para indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens.

Durante a manhã desta segunda-feira (29), foi instituído o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas Estaduais para a População em Situação de Rua do Pará. O comitê, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, é composto por seis órgãos estaduais, incluindo a Procuradoria Geral do Estado.

Ao todo 100 barracas foram entregues pelo governador do Estado, Helder Barbalho.

Cem barracas foram entregues pelo Governo do Pará aos artesãos do município de Castanhal, nordeste paraense, no último sábado, 27, durante agenda de trabalho do governador, Helder Barbalho, no município.

Os secretários adjuntos das Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo, e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda da Seaster, Esmerino Neri Batista (Miriquinho Batista), estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, para tratar sobre a implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo no Estado.

O acesso a esses serviços minimiza os casos de sub-registro e garante a documentação básica para outros procedimentos.

Ao todo, 520 alunos concluintes do Programa "Qualifica Pará" receberam os certificados do Governo do Estado, na Região Metropolitana.

Nesta sexta-feira, 12, durante a programação das comemorações dos 408 anos de Belém, o Governo do Pará entregou os certificados para 520 alunos concluintes do Programa "Qualifica Pará", na Região Metropolitana. A programação contou com a presença do governador Helder Barbalho. Foram 26 turmas contempladas.

O recadastramento começa em Belém e Ananindeua, de janeiro a março, e depois será realizado nos demais municípios onde há beneficiários.

No Pará, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) inicia o recadastramento das pessoas contempladas com o Benefício Estadual para Pessoas Acometida pela Hanseníase (Bepah). A atualização cadastral ocorre a cada ano, entre os meses de janeiro e março, inicialmente voltada aos residentes em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana.

Por meio da Seaster, artesãos e empreendedores receberam incentivo e apoio para participação em feiras e oficinas.

Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo e a economia solidária, o Governo do Pará desenvolveu, ao longo do ano, diversas ações por meio da secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, que encerra o ano de 2023 com saldos positivos.

Governo mantém rede de proteção e de garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalece a rede socioassistencial.