A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizou nesta quarta-feira, 16, a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025. O encontro aconteceu no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém, reunindo representantes da gestão estadual e das secretarias municipais de assistência social de municípios paraenses.
A CIB é um espaço de pactuação entre o Estado e os municípios para a definição de diretrizes e partilha de recursos voltados à política pública de assistência social. A instância delibera sobre temas como o cofinanciamento estadual destinado aos serviços e benefícios ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas proteções básicas, especiais e em situações de emergência e calamidade pública.
“Essa é a primeira reunião desse ano da CIB, que é uma comissão intergestores bipartite, onde o estado do Pará e os municípios tratam de assuntos comuns e pactuam a política de assistência para fortalecer os SUAS no Pará. Aqui a gente vai tratar dos vários temas, das várias políticas que a Seaster desenvolve, como é que os municípios desenvolvem, como é que essas políticas se integram para que a gente possa melhorar cada vez mais os SUAS no Pará. E vamos hoje tratar também da primeira pactuação do ano de repasse de recursos do governo estadual para os municípios”, explicou o Secretário Adjunto de Assistência Social, Valdo Divino.
As reuniões da CIB acontecem regularmente ao longo do ano, conforme cronograma previamente estabelecido, e são abertas à participação de técnicos e gestoras e gestores municipais, mesmo que não componham oficialmente a comissão. Apenas os membros titulares têm poder de deliberação sobre as pautas discutidas.
Esta primeira reunião de 2025 também marca o início das atividades da nova composição municipal da CIB, com representantes indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A presidência do colegiado está atualmente sob responsabilidade de Luísa Solon, secretária municipal de assistência social de Benevides.
“Hoje é um momento muito importante. Eu digo com orgulho que fui a primeira presidente do Coegemas e agora retorno a esse posto. É um momento de articulação, de pactuação. Estamos fazendo nossa primeira reunião presencial com a CIB já com um novo colegiado na presidência. Houve muitas mudanças de gestores e, com isso, também alterações no próprio conselho. Por isso, estou assumindo novamente. Vamos lançar um novo edital em breve para preenchimento dos cargos que ainda estão vagos e seguir fortalecendo a pactuação. Nós, que estamos na ponta, sentimos diretamente as necessidades da população mais vulnerável e é aqui que buscamos os compromissos e os recursos para garantir qualidade às ações que desenvolvemos”, destacou.