Por Jully Rocha
Na última quarta-feira, 31, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, foi realizada mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, presidida pelo Secretário Adjunto de Assistência Social, Valdo Divino e a Secretária de Assistência Social de Castanhal, Elienai Sousa. O encontro teve como objetivo discutir, entre as secretarias e gestores municipais, pautas relacionada à politica de assistência social, entre elas; o programa Criança Feliz, o Cofinanciamento Estadual, a apresentação do mapa atualizado dos municípios e informes relacionados às conferências do CEAS e do CONSEANS.
O evento contou com a participação de 80 representantes, 38 secretarias municipais de assistência social.
O Secretário Adjunto Valdo Divino explica que a CIB é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social e sua existência se dá para que Estado e município possam debater temas de interesse comum, relativos ao esforço do SUAS na rede municipal. Além de garantir um espaço de diálogo para discutir qualificação para os técnicos municipais, o monitoramento e planejamento das ações nas 12 regiões de integração. “Esta comissão é de fundamental importância para os municípios, porque na CIB eles conseguem trazer as suas problemáticas da implementação e de fortalecimento dos SUAS na sua região e através desta problemática pontuamos debates coletivos, afim de desenvolver soluções técnicas, jurídicas e de assessoramento para facilitar o trabalho nas regiões”.
Uma das pautas em destaque na reunião foi o Cofinanciamento Estadual. Os recursos são distribuídos de forma proporcional nas três pactuações, com a finalidade de prestar um serviço de qualidade pra a população e atender os mais vulneráveis com auxílios e benefícios. O total de recursos previsto para este ano é de doze milhões.
A reunião também contou com a participação do Coordenador e representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ricardo Dutra, que abordou sobre o processo de reordenamento do programa Criança Feliz. Destacou que o estado do Pará, assim com alguns outros estados das regiões norte e nordeste deva fazer pequenos ajustes para se adequar ao novo formato do programa, uma vez permaneceu com a funcionalidade da estrutura de proteção social básica, sendo um fator positivo. “A forma de gestão e governança do programa depende da atuação do estado. Nós enquanto governo federal prestamos apoio técnico ao Estado e o Estado se compromete em garantir a comunicação e apoio para os munícipios. Em relação ao estado do Pará a coordenação é muito ativa; temos uma boa parceria” comentou Dutra.
