O Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), está recebendo manifestações de interesse para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado aos Povos Indígenas. A iniciativa integra o Programa Temático Direitos Socioassistenciais e visa à aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS/PAA), com a participação dos municípios que aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
As manifestações de interesse devem ser enviadas até o dia 13 de janeiro de 2024 para o e-mail paaindigenapa@gmail.com. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das populações indígenas em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de cestas de alimentos compostas por produtos in natura, perecíveis e não perecíveis, diretamente às comunidades indígenas ou a equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios.
Os recursos para a execução do programa são oriundos da Portaria MDS nº 121, de 12 de novembro de 2024, e totalizam R$ 2.000.000,00, a serem aplicados ao longo de 12 meses.